11/05/2020

A Doença Econômica Pós Quarentena e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial (Fonte: Migalhas)

Leia também

Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)

O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.
Leia mais »

Ciclo Direito Constitucional Estadual: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO PACTO FEDERATIVO – Alesp – ILP

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil Gabriel Caixeta Geoorges Abboud Marcello Fiore  
Leia mais »

TRF Suspende Penhora On Line Contra Indústria (Fonte: Valor Econômico)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) suspendeu determinação de penhora on-line, por meio do sistema Bacen Jud (hoje Sisbajud), contra uma indústria química que responde a uma execução fiscal proposta pela União.
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933