03/02/2021

A falência por débitos fiscais (Fonte: Estadão)

Ao invés do Estado auxiliar a reestruturação, oferecendo à empresa doente contrapartidas e incentivos para viabilizar o negócio prejudicado – o que foi vetado pelo Presidente da República – fazem mais pressão sufocando quem já está sem ar, contrariando inclusive a Constituição Federal nos capítulos dos direitos fundamentais e nos dispositivos Da Ordem Econômica que tratam o trabalho (e a livre iniciativa) como questão de dignidade à pessoa humana.

 

Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-falencia-por-debitos-fiscais/

 

Leia também

Pandemia e Direito Constitucional: Genocídio, direitos sociais e limites dos direitos

Confira nosso webinar sobre Pandemia e Direito Constitucional: Genocídio, direitos sociais e limites dos direitos. Palestrantes: Prof. Flavio Martins
Leia mais »

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – TVAlesp – Assembéia Legislativa de São Paulo – Marcello Fiore

O Programa Alesp Cidadania, realizado nos estúdios da Rede Alesp com a meta de discutir assuntos de utilidade pública e do Parlamento paulista, recebe como convidados, Dr. Caio Ferreira, advogado e Doutor em Direito Econômico, Dr. Marcello Fiore, vice-presidente da Com. de Direito Constitucional da OAB, Especialista e Mestrando em Direito Econômico.  
Leia mais »

Webinar – Análise Econômica do Direito com Professor Luciano Timm

Introduções sobre o tema Análise Econômica do Direito
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933