03/02/2021

A falência por débitos fiscais (Fonte: Estadão)

Ao invés do Estado auxiliar a reestruturação, oferecendo à empresa doente contrapartidas e incentivos para viabilizar o negócio prejudicado – o que foi vetado pelo Presidente da República – fazem mais pressão sufocando quem já está sem ar, contrariando inclusive a Constituição Federal nos capítulos dos direitos fundamentais e nos dispositivos Da Ordem Econômica que tratam o trabalho (e a livre iniciativa) como questão de dignidade à pessoa humana.

 

Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-falencia-por-debitos-fiscais/

 

Leia também

Direito Constitucional Estadual – Módulo V: Autonomia Estadual Política Administrativa Econômica/Financeira – Marcello Fiore Conferencista

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil - DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO
Leia mais »

STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)

Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.
Leia mais »

Constituição e a ordem econômica de crise com Sen. Eduardo Suplicy

Confira nosso webinar sobre Constituição e a ordem econômica de crise. Palestrantes: Sen. Eduardo Suplicy
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933