Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)
O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.
As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito
A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.
Controvérsias Constitucionais sobre a Vacinação Pública Obrigatória com Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira
Confira este webinar especial sobre as controvérsias acerca da obrigatoriedade (ou não) da vacina. Palestrantes: Egon Bockmann Moreira Luciana Berardi Marcello Fiore
