Ciclo Direito Constitucional Estadual: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL – Módulo I – Alesp – ILP
O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Carlão Pignatari – Presidente Alesp João Antonio da Silva Filho – Presidente TCMSP Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente OABSP Alexandre Kimura – Procurador Chefe Alesp Luciana Berardi – […]
Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Migalhas)
Há poucos dias noticiou-se à grande mídia que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada SISBAJUD em substituição ao hoje operacional BACENJUD com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem […]
A Recuperação Empresarial Longe da Justiça (Fonte: Estadão)
JORNAL ESTADÃO Blog Fausto Macedo O descaso do poder judiciário com a crise do empresariado, praticando inadvertidamente penhoras pelo sistema BACENJUD a fim de exaurir as poucas receitas que sobram para a sobrevivência das pessoas jurídicas a favor do fisco e de bancos é um dos desmandos que aliena as empresas do socorro que […]
