Estamos na contramão da recuperação econômica, criando leis que cada vez mais colocam o joelho no pescoço do empresariado, impedindo a sua respiração, e o caso mais recente vem da Lei 14.112/20 que dá ao fisco, agora legalmente alicerçado, o poder de requerer a falência de empresas em recuperação.
Fonte: https://migalhas.uol.com.br/depeso/339948/a-falencia-por-debitos-fiscais
Ao invés do Estado auxiliar a reestruturação, oferecendo à empresa doente contrapartidas e incentivos para viabilizar o negócio prejudicado – o que foi vetado pelo Presidente da República – fazem mais pressão sufocando quem já está sem ar, contrariando inclusive a Constituição Federal nos capítulos dos direitos fundamentais e nos dispositivos Da Ordem Econômica que tratam o trabalho (e a livre iniciativa) como questão de dignidade à pessoa humana.
Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-falencia-por-debitos-fiscais/
Resta a dúvida se o socorro virá, ou se a luta do empresário e do trabalhador continuará solitária e desassistida.
No último dia 5 de janeiro o Presidente da República, em mais um de seus arroubos inconsequentes bradou aos quatro ventos que o “Brasil está quebrado” e ele não pode fazer nada. Uma inverdade cega, já que a primeira pessoa que deveria agir para salvar a atividade empresarial, empregos e a ordem econômica, constitucionalmente falando, seria o chefe do executivo…
Fonte: https://migalhas.uol.com.br/depeso/339151/brasil-quebrado–desemprego-e-inacao-do-estado
Ouça o programa desta segunda-feira (04) na íntegra, em entrevista com o advogado Marcello Fiore.
Capitanedo pelo apresentador Mauro Frysman, o programa tratou de assuntos atuais que foram desde o incício da vacinação no Reino Unido, até os riscos econômicos mundiais oriundos da pandamia.
Os convidados foram: O advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP e pró-reitor da Universidade Secovi; O advogado Marcello Fiore, especialista em análise de riscos contratuais, fiscais e financeiros; O publicitário Jonas Rogério Carvalho, coordenador de Vendas do Atendimento Corporativo do Senac São Paulo; O economista, perito judicial e advogado Daniel Matos.
[https://www.youtube.com/watch?v=6L_qVCjtb_Q&ab_channel=ProgramaGentequeFala]
Como Advogar, Lecionar e Participar de Atividades Acadêmicas no Exterior com Profa. Dra. Olivia Ricarte
[https://www.youtube.com/watch?v=DYvQZ6wqHMA]
Confira este webinar especial sobre as controvérsias acerca da obrigatoriedade (ou não) da vacina.
[https://www.youtube.com/watch?v=PCl0Dn2Dfug]
Confira o Webinar sobre Liberdade como Direito Fundamental na visão desse grande neorolinguista José Roberto Marques, Luciana Berardi e Marcello Fiore.
[https://www.youtube.com/watch?v=duKrgF91PhU]
Confira nosso webinar sobre Evolução do Direito ao Voto e Fake News.
Palestrantes:
Diogo Rais
Marcello Fiore
Renato Opice Blum
[https://www.youtube.com/watch?v=ZBqUScy8B58&feature=youtu.be&ab_channel=CulturaeEventos-OABSP]
Confira nosso webinar sobre Lei e Justiça.
Palestrantes: Prof. Ricardo Toledo – Vice Presidente OABSP
[https://www.youtube.com/watch?v=g4ER-ZWSvjU&feature=youtu.be&ab_channel=CulturaeEventos-OABSP]
