Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Migalhas)
Há poucos dias noticiou-se à grande mídia que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada SISBAJUD em substituição ao hoje operacional BACENJUD com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem […]
‘Tribunal está se deixando influenciar pelo governador’, diz Fiore (Fonte: O Popular)
Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Marcello Fiore critica as declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Adriano Roberto Linhares Camargo. Em entrevista ao programa Chega pra Cá, o advogado classificou a fala do governador de “ameaçadora” e questionou a decisão do TJ-GO de afastar o magistrado.
Grupo da OAB-SP irá à Corte Interamericana contra Lei de Segurança Nacional
Um grupo de advogados integrantes da Comissão de Direito Constitucional da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo recorrerá à CIDH (Corte Interamericana dos Direitos Humanos) contra a LSN (Lei de Segurança Nacional) brasileira.
