Ciclo Direito Constitucional Estadual: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL – Módulo I – Alesp – ILP
O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Carlão Pignatari – Presidente Alesp João Antonio da Silva Filho – Presidente TCMSP Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente OABSP Alexandre Kimura – Procurador Chefe Alesp Luciana Berardi – […]
Controvérsias Constitucionais sobre a Vacinação Pública Obrigatória com Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira
Confira este webinar especial sobre as controvérsias acerca da obrigatoriedade (ou não) da vacina. Palestrantes: Egon Bockmann Moreira Luciana Berardi Marcello Fiore
Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)
O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.
