Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)

O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.

« Voltar

Leia também

STJ mantém execução fiscal sem garantia do valor em discussão – Entrevista Dr. Marcello Fiore (Fonte: Valor Econômico)

Os contribuintes conseguiram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um importante precedente na discussão sobre garantia em execução fiscal. O ministro Humberto Martins, presidente da Corte, manteve decisão que determinou o prosseguimento de um processo mesmo sem a dívida estar completamente assegurada. Levou em consideração que o contribuinte ofereceu um imóvel, que não foi aceito pela Fazenda de São Paulo.

A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional com Profa. Maria Garcia

Confira nosso webinar sobre A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional. Palestrantes: Profa. Maria Garcia

Juros Bancários, Alta Inadimplência e Lucros Astronômicos – Por Marcello Fiore (Fonte: Migalhas)

Juros bancários, alta inadimplência e lucros astronômicos Se o cenário econômico para 2022 não é encorajador para um banco que acaba de declarar lucro recorde de R$ 6,779 bilhões no trimestre, é encorajador para quem?

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000

11 3885-9933

Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia