12/05/2021

Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)

O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.

 

Leia também

Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Migalhas)

Há poucos dias noticiou-se à grande mídia que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada SISBAJUD em substituição ao hoje operacional BACENJUD com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem […]
Leia mais »

Como Advogar, Lecionar e Participar de Atividades Acadêmicas no Exterior com Profa. Dra. Olivia Ricarte

Como Advogar, Lecionar e Participar de Atividades Acadêmicas no Exterior com Profa. Dra. Olivia Ricarte
Leia mais »

Racismo estrutural com Prof. Dr. Tiago Vinícius André dos Santos

Confira nosso webinar sobre Racismo estrutural. Palestrante: Prof. Dr. Tiago Vinícius André dos Santos
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933