Direito Constitucional Estadual – Módulo IV: Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil

Antonio Silvio Magalhães Junior (conferencista)

Vinicius Teles Sanches (conferencista)

Luciana Andrea Accorsi Berardi (mediadora)

Marcello Antonio Fiore (mediador)

Julio Comparini (debatedor)

Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor)

« Voltar

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000

11 3885-9933

Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia

11 3885-9933

15/09/2021

Direito Constitucional Estadual – Módulo IV: Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências

Leia também

Webinar – Lawfare: a Lei como Arma – com Professor Rafael Valim

Lawfare: a Lei como Arma

As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito

A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.

Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)

O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000

Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia

Copyright @ Fiore 2026. Todos os direitos reservados.

15/09/2021

Direito Constitucional Estadual – Módulo IV: Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências

Leia também

Webinar – Lawfare: a Lei como Arma – com Professor Rafael Valim

Lawfare: a Lei como Arma

As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito

A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.

Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)

O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.

Contato

Rua Estados Unidos, 535, Jardim Paulista, São Paulo, SP, 01427-000

Edifício Barão do Rio Branco SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228 Zona Indl. - DF Brasilia

Copyright @ Fiore 2026. Todos os direitos reservados.

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000

Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia