Direito Constitucional Estadual – Módulo IV: Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil

Antonio Silvio Magalhães Junior (conferencista)

Vinicius Teles Sanches (conferencista)

Luciana Andrea Accorsi Berardi (mediadora)

Marcello Antonio Fiore (mediador)

Julio Comparini (debatedor)

Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor)

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15/09/2021

Direito Constitucional Estadual – Módulo IV: Poder Legislativo Estadual: Finalidades e Competências

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As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito

A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.

Controvérsias Constitucionais sobre a Vacinação Pública Obrigatória com Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira

Confira este webinar especial sobre as controvérsias acerca da obrigatoriedade (ou não) da vacina. Palestrantes: Egon Bockmann Moreira Luciana Berardi Marcello Fiore

Uso Abusivo da Lei de Segurança Nacional – Recurso à Câmara Interamericana de Direiteos Humanos

Grupo coordenado pelo Professor Fávio Martins recorre à CIDH relatando uso abusivo da LSN

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