As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito
A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.
‘Tribunal está se deixando influenciar pelo governador’, diz Fiore (Fonte: O Popular)
Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Marcello Fiore critica as declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Adriano Roberto Linhares Camargo. Em entrevista ao programa Chega pra Cá, o advogado classificou a fala do governador de “ameaçadora” e questionou a decisão do TJ-GO de afastar o magistrado.
STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)
Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.