Estado de Inconstitucionalidade de Matéria Ambiental

Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)

Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]

A renovação da teoria do controle da Constituição e dos remédios Constitucionais com Prof. Des. Alfredo Attié

A falência por débitos fiscais (Fonte: Estadão)

Estamos na contramão da recuperação econômica, criando leis que cada vez mais colocam o joelho no pescoço do empresariado.