Estado de Inconstitucionalidade de Matéria Ambiental

A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional com Prof. Lenio Streck

Confira nosso webinar sobre A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional. Palestrantes: Prof. Lenio Streck

TRF Suspende Penhora On Line Contra Indústria (Fonte: Valor Econômico)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) suspendeu determinação de penhora on-line, por meio do sistema Bacen Jud (hoje Sisbajud), contra uma indústria química que responde a uma execução fiscal proposta pela União.

A renovação da teoria do controle da Constituição e dos remédios Constitucionais com Prof. Des. Alfredo Attié