11/05/2021

Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana contra LSN (Fonte: Poder360)

Marcello Fiore é um dos advogados do grupo. “Se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais”, explica o constitucionalista. Ainda de acordo com Fiore, “se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”. 

 

 

 

Leia também

“Caminhos de igualdade” para Mulheres Alcançarem Cargos de Liderança (Fonte: APAMAGIS)

O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP Marcello Fiore defendeu que a luta por igualdade de gênero não é só das mulheres.
Leia mais »

Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)

Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]
Leia mais »

A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional com Prof. Lenio Streck

Confira nosso webinar sobre A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional. Palestrantes: Prof. Lenio Streck
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933