11/05/2021

Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana contra LSN (Fonte: Poder360)

Marcello Fiore é um dos advogados do grupo. “Se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais”, explica o constitucionalista. Ainda de acordo com Fiore, “se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”. 

 

 

 

Leia também

Como Advogar, Lecionar e Participar de Atividades Acadêmicas no Exterior com Profa. Dra. Olivia Ricarte

Como Advogar, Lecionar e Participar de Atividades Acadêmicas no Exterior com Profa. Dra. Olivia Ricarte
Leia mais »

Pandemia e Direito Constitucional: Genocídio, direitos sociais e limites dos direitos

Confira nosso webinar sobre Pandemia e Direito Constitucional: Genocídio, direitos sociais e limites dos direitos. Palestrantes: Prof. Flavio Martins
Leia mais »

TRF Suspende Penhora On Line Contra Indústria (Fonte: Valor Econômico)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) suspendeu determinação de penhora on-line, por meio do sistema Bacen Jud (hoje Sisbajud), contra uma indústria química que responde a uma execução fiscal proposta pela União.
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933