Direito Constitucional e Democracia – TVAlesp – Marcello Fiore e Luciana Berardi
O Programa Alesp Cidadania, realizado nos estúdios da Rede Alesp com a meta de discutir assuntos de utilidade pública e do Parlamento paulista, recebe como convidados, Dr. Marcello Fiore, vice-Presidente da Com. Direito Constitucional OAB/SP, Dra. Luciana Berardi, Pres. da Com. Direito Constitucional da OAB/SP e Dr. Silvio Serrano Nunes, doutor em filosofia e advogado, para falar sobre Direito Constitucional e Democracia. Repórter: Renata Admiral
Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)
Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]
Contra a LSN, Felipe Neto e Danilo Gentili acionam Corte Interamericana (Fonte: Revista Forum)
O advogado Marcello Fiore afirmou que “se a CIDH determinar que os inquéritos sejam suspensos, o Brasil é obrigado a acatar essa ordem sob risco de desrespeitar tratados internacionais. Se esgotaram os meios de questionamento no Brasil”.
