Juros Bancários, Alta Inadimplência e Lucros Astronômicos – Por Marcello Fiore (Fonte: Migalhas)
Se o cenário econômico para 2022 não é encorajador para um banco que acaba de declarar lucro recorde de R$ 6,779 bilhões no trimestre, é encorajador para quem?
As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito
A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.
Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)
Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]
STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)
Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.
