A Recuperação Empresarial Longe da Justiça (Fonte: Estadão)
JORNAL ESTADÃO Blog Fausto Macedo O descaso do poder judiciário com a crise do empresariado, praticando inadvertidamente penhoras pelo sistema BACENJUD a fim de exaurir as poucas receitas que sobram para a sobrevivência das pessoas jurídicas a favor do fisco e de bancos é um dos desmandos que aliena as empresas do socorro que […]
STJ mantém execução fiscal sem garantia do valor em discussão – Entrevista Dr. Marcello Fiore (Fonte: Valor Econômico)
Os contribuintes conseguiram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um importante precedente na discussão sobre garantia em execução fiscal. O ministro Humberto Martins, presidente da Corte, manteve decisão que determinou o prosseguimento de um processo mesmo sem a dívida estar completamente assegurada. Levou em consideração que o contribuinte ofereceu um imóvel, que não foi aceito pela Fazenda de São Paulo.
Controvérsias Constitucionais sobre a Vacinação Pública Obrigatória com Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira
Confira este webinar especial sobre as controvérsias acerca da obrigatoriedade (ou não) da vacina. Palestrantes: Egon Bockmann Moreira Luciana Berardi Marcello Fiore
