STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)
Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.
DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – TVAlesp – Assembéia Legislativa de São Paulo – Marcello Fiore
O Programa Alesp Cidadania, realizado nos estúdios da Rede Alesp com a meta de discutir assuntos de utilidade pública e do Parlamento paulista, recebe como convidados, Dr. Caio Ferreira, advogado e Doutor em Direito Econômico, Dr. Marcello Fiore, vice-presidente da Com. de Direito Constitucional da OAB, Especialista e Mestrando em Direito Econômico.
O Projeto de Lei n.º 71/03 – A recuperação de empresas e o envolvimento dos credores no processo (Fonte: Migalhas)
Muitas empresas, empresários e profissionais têm se preocupado em entender as modificações propostas pelo projeto de Lei nº 71/03, especialmente quando se fala na recuperação de empresas.
