09/04/2022

STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)

Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.

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DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – TVAlesp – Assembéia Legislativa de São Paulo – Marcello Fiore

O Programa Alesp Cidadania, realizado nos estúdios da Rede Alesp com a meta de discutir assuntos de utilidade pública e do Parlamento paulista, recebe como convidados, Dr. Caio Ferreira, advogado e Doutor em Direito Econômico, Dr. Marcello Fiore, vice-presidente da Com. de Direito Constitucional da OAB, Especialista e Mestrando em Direito Econômico.  
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As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito

A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.
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