09/04/2022

STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)

Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.

Leia também

Juros Bancários, Alta Inadimplência e Lucros Astronômicos – Por Marcello Fiore (Fonte: Migalhas)

Juros bancários, alta inadimplência e lucros astronômicos Se o cenário econômico para 2022 não é encorajador para um banco que acaba de declarar lucro recorde de R$ 6,779 bilhões no trimestre, é encorajador para quem?
Leia mais »

Webinar – Constitucionalismo de Gênero e Liderança – Vanessa Mateus Primeira Mulher Presidente da Apamagis

Constitucionalismo de Gênero e Liderança - Vanessa Mateus Primeira Mulher Presidente da Apamagis
Leia mais »

Como Advogar, Lecionar e Participar de Atividades Acadêmicas no Exterior com Profa. Dra. Olivia Ricarte

Como Advogar, Lecionar e Participar de Atividades Acadêmicas no Exterior com Profa. Dra. Olivia Ricarte
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933