09/04/2022

STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)

Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.

Leia também

Webinar : Lei de Segurança Nacional – Unigoiás – convidado Dr. Marcello Fiore

Lei de Segurança Nacional - Unigoiás - convidado Dr. Marcello Fiore
Leia mais »

Constituição e a ordem econômica de crise com Sen. Eduardo Suplicy

Confira nosso webinar sobre Constituição e a ordem econômica de crise. Palestrantes: Sen. Eduardo Suplicy
Leia mais »

A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional com Profa. Maria Garcia

Confira nosso webinar sobre A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional. Palestrantes: Profa. Maria Garcia
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933