09/04/2022

STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)

Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.

Leia também

Webinar – Direito Constitucional e Estado de Exceção – com Profa. Nathalia França

Direito Constitucional e Estado de Exceção
Leia mais »

A falência por débitos fiscais (Fonte: Migalhas)

Para não abordar apenas a filosofia do caos, a lei 14.112/20 teve pontos positivos, e o maior deles premia a recuperação extrajudicial.
Leia mais »

“Caminhos de igualdade” para Mulheres Alcançarem Cargos de Liderança (Fonte: APAMAGIS)

O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP Marcello Fiore defendeu que a luta por igualdade de gênero não é só das mulheres.
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933