24/09/2020

TRF Suspende Penhora On Line Contra Indústria (Fonte: Valor Econômico)

JORNAL VALOR ECONÔMICO

 

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) suspendeu determinação de penhora on-line, por meio do sistema Bacen Jud (hoje Sisbajud), contra uma indústria química que responde a uma execução fiscal proposta pela União. O desembargador Wilson Zauhy, da 1ª Turma, considerou a medida extrema e que só deve ser adotada quando não localizado…

 

Fonte: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/09/24/trf-suspende-penhora-on-line-contra-industria.ghtml

 

Leia também

Liberdade – Direito Fundamental com José Roberto Marques

Confira o Webinar sobre Liberdade como Direito Fundamental na visão desse grande neorolinguista José Roberto Marques, Luciana Berardi e Marcello Fiore.
Leia mais »

A falência por débitos fiscais (Fonte: Estadão)

Estamos na contramão da recuperação econômica, criando leis que cada vez mais colocam o joelho no pescoço do empresariado.
Leia mais »

Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)

Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933