13/04/2021

Uso Abusivo da Lei de Segurança Nacional – Recurso à Câmara Interamericana de Direiteos Humanos

Grupo coordenado pelo Professor Fávio Martins recorre à CIDH relatando uso abusivo da LSN

 

Leia também

Constitucionalismo Feminista

Confira nosso webinar sobre Constitucionalismo Feminista. Palestrante: Dra. Christine Oliveira Peter
Leia mais »

A falência por débitos fiscais (Fonte: Estadão)

Estamos na contramão da recuperação econômica, criando leis que cada vez mais colocam o joelho no pescoço do empresariado.
Leia mais »

Ciclo Direito Constitucional Estadual: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO PACTO FEDERATIVO – Alesp – ILP

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil Gabriel Caixeta Geoorges Abboud Marcello Fiore  
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933