13/04/2021

Uso Abusivo da Lei de Segurança Nacional – Recurso à Câmara Interamericana de Direiteos Humanos

Grupo coordenado pelo Professor Fávio Martins recorre à CIDH relatando uso abusivo da LSN

 

Leia também

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – TVAlesp – Assembéia Legislativa de São Paulo – Marcello Fiore

O Programa Alesp Cidadania, realizado nos estúdios da Rede Alesp com a meta de discutir assuntos de utilidade pública e do Parlamento paulista, recebe como convidados, Dr. Caio Ferreira, advogado e Doutor em Direito Econômico, Dr. Marcello Fiore, vice-presidente da Com. de Direito Constitucional da OAB, Especialista e Mestrando em Direito Econômico.  
Leia mais »

O Projeto de Lei n.º 71/03 – A recuperação de empresas e o envolvimento dos credores no processo (Fonte: Migalhas)

Muitas empresas, empresários e profissionais têm se preocupado em entender as modificações propostas pelo projeto de Lei nº 71/03, especialmente quando se fala na recuperação de empresas.
Leia mais »

“Caminhos de igualdade” para Mulheres Alcançarem Cargos de Liderança (Fonte: APAMAGIS)

O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP Marcello Fiore defendeu que a luta por igualdade de gênero não é só das mulheres.
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933