STJ mantém execução fiscal sem garantia do valor em discussão – Entrevista Dr. Marcello Fiore (Fonte: Valor Econômico)
Os contribuintes conseguiram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um importante precedente na discussão sobre garantia em execução fiscal. O ministro Humberto Martins, presidente da Corte, manteve decisão que determinou o prosseguimento de um processo mesmo sem a dívida estar completamente assegurada. Levou em consideração que o contribuinte ofereceu um imóvel, que não foi aceito pela Fazenda de São Paulo.
Juros Bancários, Alta Inadimplência e Lucros Astronômicos – Por Marcello Fiore (Fonte: Migalhas)
Juros bancários, alta inadimplência e lucros astronômicos Se o cenário econômico para 2022 não é encorajador para um banco que acaba de declarar lucro recorde de R$ 6,779 bilhões no trimestre, é encorajador para quem?
Ciclo Direito Constitucional Estadual: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL – Módulo I – Alesp – ILP
O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Carlão Pignatari – Presidente Alesp João Antonio da Silva Filho – Presidente TCMSP Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente OABSP Alexandre Kimura – Procurador Chefe Alesp Luciana Berardi – […]
