Ciclo Direito Constitucional Estadual: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL – Módulo I – Alesp – ILP
O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Carlão Pignatari – Presidente Alesp João Antonio da Silva Filho – Presidente TCMSP Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente OABSP Alexandre Kimura – Procurador Chefe Alesp Luciana Berardi – […]
STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)
Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.
“Caminhos de igualdade” para Mulheres Alcançarem Cargos de Liderança (Fonte: APAMAGIS)
O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP Marcello Fiore defendeu que a luta por igualdade de gênero não é só das mulheres.