03/02/2021

A falência por débitos fiscais (Fonte: Estadão)

Ao invés do Estado auxiliar a reestruturação, oferecendo à empresa doente contrapartidas e incentivos para viabilizar o negócio prejudicado – o que foi vetado pelo Presidente da República – fazem mais pressão sufocando quem já está sem ar, contrariando inclusive a Constituição Federal nos capítulos dos direitos fundamentais e nos dispositivos Da Ordem Econômica que tratam o trabalho (e a livre iniciativa) como questão de dignidade à pessoa humana.

 

Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-falencia-por-debitos-fiscais/

 

Leia também

A Doença Econômica Pós Quarentena e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial (Fonte: Migalhas)

A lição do Ministro Aliomar poderia ter sido publicada em qualquer jornal de grande circulação nos dias de hoje, tratando da retomada das atividades empresariais e da manutenção de empregos após o fim da quarentena que a COVID-19 impôs ao planeta...
Leia mais »

O Projeto de Lei n.º 71/03 – A recuperação de empresas e o envolvimento dos credores no processo (Fonte: Migalhas)

Muitas empresas, empresários e profissionais têm se preocupado em entender as modificações propostas pelo projeto de Lei nº 71/03, especialmente quando se fala na recuperação de empresas.
Leia mais »

Lei e Justiça com Prof. Eros Grau

Confira nosso webinar sobre Lei e Justiça. Palestrantes: Prof. Eros Grau
Leia mais »

Contato

Al. dos Maracatins, 426, conj. 904 (9º andar)
Edifício Moema Work Center, Indianópolis
São Paulo
11 3578-9986
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3578-9986