08/02/2021

A falência por débitos fiscais (Fonte: Migalhas)

 

 

Estamos na contramão da recuperação econômica, criando leis que cada vez mais colocam o joelho no pescoço do empresariado, impedindo a sua respiração, e o caso mais recente vem da Lei 14.112/20 que dá ao fisco, agora legalmente alicerçado, o poder de requerer a falência de empresas em recuperação.

 

Fonte: https://migalhas.uol.com.br/depeso/339948/a-falencia-por-debitos-fiscais

 

Leia também

Constituição e a ordem econômica de crise com Sen. Eduardo Suplicy

Confira nosso webinar sobre Constituição e a ordem econômica de crise. Palestrantes: Sen. Eduardo Suplicy
Leia mais »

Ciclo Direito Constitucional Estadual: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL – Módulo I – Alesp – ILP

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Carlão Pignatari – Presidente Alesp João Antonio da Silva Filho – Presidente TCMSP Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente OABSP Alexandre Kimura – Procurador Chefe Alesp Luciana Berardi – […]
Leia mais »

A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional com Pres. Michel Temer

Confira nosso webinar sobre A Pandemia e a Atual Conjuntura Político Constitucional. Palestrantes: Pres. Michel Temer
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933