08/02/2021

A falência por débitos fiscais (Fonte: Migalhas)

 

 

Estamos na contramão da recuperação econômica, criando leis que cada vez mais colocam o joelho no pescoço do empresariado, impedindo a sua respiração, e o caso mais recente vem da Lei 14.112/20 que dá ao fisco, agora legalmente alicerçado, o poder de requerer a falência de empresas em recuperação.

 

Fonte: https://migalhas.uol.com.br/depeso/339948/a-falencia-por-debitos-fiscais

 

Leia também

‘Tribunal está se deixando influenciar pelo governador’, diz Fiore (Fonte: O Popular)

Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Marcello Fiore critica as declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Adriano Roberto Linhares Camargo. Em entrevista ao programa Chega pra Cá, o advogado classificou a fala do governador de “ameaçadora” e questionou a decisão do TJ-GO de afastar o magistrado.
Leia mais »

Em outubro, 170 juízes receberam mais de R$ 100 mil de salário, em Goiás – Entrevista Dr. Marcello Fiore TV – Globo Goiás

JA 2ª Edição - TV Globo Goiás Em outubro, 170 juízes receberam mais de R$ 100 mil de salário, em Goiás Dr. Marcello Fiore - Especialistas dizem que regras estão em conformidade dom a lei.
Leia mais »

Estado de Inconstitucionalidade de Matéria Ambiental

Confira nosso webinar sobre Estado de Inconstitucionalidade de Matéria Ambiental. Palestrante: Prof. Werner Grau
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933