Direito Constitucional Estadual – Módulo V: Autonomia Estadual Política Administrativa Econômica/Financeira – Marcello Fiore Conferencista
O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil - DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO
STJ confirma que não é só dinheiro que garante execuções fiscais – Matéria Dr. Marcello Fiore – (Fonte: Estadão – Fausto Macedo)
Há tempos os advogados têm enfrentado uma batalha árdua no judiciário para fazer valer o princípio da menor onerosidade que impõe que, a execução, e obviamente a constrição de bens garantidores do pagamento, transcorra da maneira economicamente menos impactante para o devedor.
Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Migalhas)
Há poucos dias noticiou-se à grande mídia que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada SISBAJUD em substituição ao hoje operacional BACENJUD com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem […]
