A Doença Econômica Pós Quarentena e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial (Fonte: Migalhas)
A lição do Ministro Aliomar poderia ter sido publicada em qualquer jornal de grande circulação nos dias de hoje, tratando da retomada das atividades empresariais e da manutenção de empregos após o fim da quarentena que a COVID-19 impôs ao planeta...
TRF Suspende Penhora On Line Contra Indústria (Fonte: Valor Econômico)
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) suspendeu determinação de penhora on-line, por meio do sistema Bacen Jud (hoje Sisbajud), contra uma indústria química que responde a uma execução fiscal proposta pela União.
Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)
Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]
