« Voltar
03/04/2021

Grupo da OAB-SP irá à Corte Interamericana contra Lei de Segurança Nacional

03“Estamos recorrendo à CIDH por termos esgotado as instâncias no Brasil questionando da Lei de Segurança Nacional”, disse o advogado Marcello Fiore, um dos subscritores da peça.

 

Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/grupo-da-oab-sp-ira-a-corte-interamericana-contra-lei-de-seguranca-nacional

 

« Voltar

Leia também

Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)

Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]
Leia mais »

Estado de Inconstitucionalidade de Matéria Ambiental

Confira nosso webinar sobre Estado de Inconstitucionalidade de Matéria Ambiental. Palestrante: Prof. Werner Grau
Leia mais »

Constituição LGBTQIA+ – Com Marina Ganzarolli

Constituição LGBTQIA+, Diversidade, Igualdade, Dignidade e os Direitos Fundamentais
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933





    Copyright @ Fiore 2025. Todos os direitos reservados.
    Construímos experiências de usabilidade em nossas plataformas para que você inove no seu negócio.