« Voltar
03/04/2021

Grupo da OAB-SP irá à Corte Interamericana contra Lei de Segurança Nacional

03“Estamos recorrendo à CIDH por termos esgotado as instâncias no Brasil questionando da Lei de Segurança Nacional”, disse o advogado Marcello Fiore, um dos subscritores da peça.

 

Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/grupo-da-oab-sp-ira-a-corte-interamericana-contra-lei-de-seguranca-nacional

 

« Voltar

Leia também

Penhora On Line e um Judiciário Alheio à Crise (Fonte: Conjur)

Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de “resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores” oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online […]
Leia mais »

CONVIDADO – WEBINAR UNIGOIÁS – Uso abusivo da Lei de Segurança Nacional

Palestra para alunos da Unigoíás - Uso abusivo da Lei de Segurança Nacional e os PLs em trâmite da Lei de Proteção ao Estado Democrático de Direito
Leia mais »

A falência por débitos fiscais (Fonte: Estadão)

Estamos na contramão da recuperação econômica, criando leis que cada vez mais colocam o joelho no pescoço do empresariado.
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933





    Copyright @ Fiore 2026. Todos os direitos reservados.
    Construímos experiências de usabilidade em nossas plataformas para que você inove no seu negócio.