« Voltar
03/04/2021

Grupo da OAB-SP irá à Corte Interamericana contra Lei de Segurança Nacional

03“Estamos recorrendo à CIDH por termos esgotado as instâncias no Brasil questionando da Lei de Segurança Nacional”, disse o advogado Marcello Fiore, um dos subscritores da peça.

 

Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/grupo-da-oab-sp-ira-a-corte-interamericana-contra-lei-de-seguranca-nacional

 

« Voltar

Leia também

As Consequências Econômicas do Direito Ambiental – Artigo por Marcello Fiore – Academia Paulista de Direito

A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro, porém o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais.
Leia mais »

Ciclo Direito Constitucional Estadual: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL – Módulo I – Alesp – ILP

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Carlão Pignatari – Presidente Alesp João Antonio da Silva Filho – Presidente TCMSP Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente OABSP Alexandre Kimura – Procurador Chefe Alesp Luciana Berardi – […]
Leia mais »

Webinar – Constituição Para Todos – com Mariana Serrano e Julio Hidalgo

Constituição LGBTQIA+ e Constituição para Crianças - Caminhos para a Equidade
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933





    Copyright @ Fiore 2025. Todos os direitos reservados.
    Construímos experiências de usabilidade em nossas plataformas para que você inove no seu negócio.