08/11/2023

‘Tribunal está se deixando influenciar pelo governador’, diz Fiore (Fonte: O Popular)

Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Marcello Fiore critica as declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Adriano Roberto Linhares Camargo. Em entrevista ao programa Chega pra Cá, o advogado classificou a fala do governador de “ameaçadora” e questionou a decisão do TJ-GO de afastar o magistrado.

 

Leia também

Direito Constitucional Estadual – Módulo V: Autonomia Estadual Política Administrativa Econômica/Financeira – Marcello Fiore Conferencista

O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil - DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO
Leia mais »

STJ mantém execução fiscal sem garantia do valor em discussão – Entrevista Dr. Marcello Fiore (Fonte: Valor Econômico)

Os contribuintes conseguiram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um importante precedente na discussão sobre garantia em execução fiscal. O ministro Humberto Martins, presidente da Corte, manteve decisão que determinou o prosseguimento de um processo mesmo sem a dívida estar completamente assegurada. Levou em consideração que o contribuinte ofereceu um imóvel, que não foi aceito pela Fazenda de São Paulo.
Leia mais »

A Recuperação Empresarial Longe da Justiça (Fonte: Estadão)

JORNAL ESTADÃO Blog Fausto Macedo   O descaso do poder judiciário com a crise do empresariado, praticando inadvertidamente penhoras pelo sistema BACENJUD a fim de exaurir as poucas receitas que sobram para a sobrevivência das pessoas jurídicas a favor do fisco e de bancos é um dos desmandos que aliena as empresas do socorro que […]
Leia mais »

Contato

Rua Estados Unidos, 535,
Jardim Paulista, São Paulo, SP,
01427-000
11 3885-9933
Edifício Barão do Rio Branco
SIG Quadra 1, Lote 495, sala 228
Zona Indl. - DF
Brasilia
11 3885-9933